regulamentação

Campinas veta isolamento de pets e impõe multa de R$19,3 mil

Notícias de Última Hora | Por | 20 de fevereiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Em uma decisão significativa para o bem-estar animal, a cidade de Campinas aprovou um novo projeto de lei que proíbe o confinamento de animais de estimação. Essa medida, que prevê uma multa de R$19,3 mil para os infratores, tem como objetivo garantir melhores condições e qualidade de vida para os pets na região. A crescente conscientização sobre o bem-estar dos animais tem motivado a formulação de políticas públicas mais rigorosas. Em Campinas, essa mudança legislativa reforça a responsabilidade dos proprietários de pets no que diz respeito ao tratamento adequado dos animais. O confinamento prolongado é visto como prejudicial à saúde física e mental dos pets. Antes dessa aprovação, muitos animais eram mantidos em espaços inadequados por longos períodos, o que gerava preocupações recorrentes entre ativistas e veterinários. A nova lei surge da necessidade urgente de reavaliar como os animais de estimação são tratados nas áreas urbanas, promovendo um ambiente mais saudável e equilibrado. A penalidade severa, de R$19,3 mil, busca desestimular práticas de confinamento, oferecendo uma ferramenta eficaz de dissuasão. A expectativa é que este valor elevado motive os proprietários a adotarem práticas mais humanizadas na criação e manejo dos pets. Além disso, a lei propicia um campo fértil para campanhas educacionais sobre o cuidado responsável de animais. Campanhas de conscientização destinadas a informar a população sobre as implicações dessa nova legislação já estão sendo planejadas. Essas ações visam não apenas divulgar as penalidades, mas também educar sobre as necessidades básicas dos animais de estimação, como o espaço adequado para […]

Campinas veta isolamento de pets e impõe multa de R$19,3 mil Veja Mais »

São Paulo libera sepultamento de animais em túmulos de família

Notícias de Última Hora | Por | 13 de fevereiro de 2026 | 3 minutos de leitura

A cidade de São Paulo tomou uma medida inovadora ao permitir que animais de estimação sejam sepultados em jazigos familiares. A decisão busca atender ao desejo de muitas famílias que desejam manter seus queridos companheiros por perto mesmo após a morte. Essa mudança de regulamentação traz novas possibilidades para os tutores de pets e promove um elo mais forte entre humanos e animais. Essa novidade surge em meio à crescente valorização dos laços afetivos entre pessoas e seus animais de estimação. Para muitos, a ideia de se despedir definitivamente dos seus pets é dolorosa, e essa opção oferece um conforto emocional significativo. Esta decisão reflete uma maior sensibilidade e reconhecimento da importância dos animais na vida cotidiana das pessoas. Além do impacto emocional, a medida tem implicações práticas. A autorização para sepultar pets em jazigos familiares oferece uma solução mais acessível e conveniente em comparação com cemitérios exclusivos para animais. Por vezes, o custo desses locais específicos pode ser elevado, o que tornava inviável para algumas famílias optarem por esse serviço especial. A regulamentação, no entanto, vem acompanhada de algumas condições específicas. Para enterrar um animal de estimação junto aos entes queridos, é necessário que o jazigo possua espaço adequado e que todos os membros da família estejam de acordo com a decisão. Essas regras garantem o respeito às vontades compartilhadas entre familiares. A logística de sepultamento também foi simplificada. Existem empresas especializadas que cuidam de todo o processo, desde a retirada do corpo do animal até seu sepultamento no

São Paulo libera sepultamento de animais em túmulos de família Veja Mais »

Novas diretrizes para cuidadores e passeadores de cães são aprovadas

Notícias de Última Hora | Por | 31 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Uma comissão legislativa aprovou recentemente novas regras para a prestação de serviços de cuidadores e passeadores de cães. A proposta busca regulamentar a atividade, garantindo maior segurança e qualidade no cuidado dos animais. As diretrizes incluem exigências sobre capacitação profissional e medidas de proteção animal, destacando a importância do bem-estar dos cães sob responsabilidade desses profissionais. O projeto tem como objetivo principal assegurar que os cuidadores e passeadores de cães atuem de acordo com padrões estabelecidos, minimizando riscos aos animais e proprietários. A iniciativa também visa formalizar e profissionalizar o setor, que vem crescendo significativamente nos últimos anos. As regras mostram preocupação com aspectos de segurança e bem-estar animal. Entre as normas aprovadas, está a exigência de cursos de formação para aqueles que desejam ingressar na profissão. Esses cursos devem abranger conhecimentos sobre comportamento animal, primeiros socorros e manejo em situações de emergência. A medida busca garantir que os profissionais estejam preparados para lidar com diferentes situações que possam surgir durante o serviço. A regulamentação inclui ainda a necessidade de registro dos cuidadores e passeadores em órgãos competentes. Essa exigência visa criar um cadastro oficial que facilite a fiscalização e a garantia de que os profissionais estejam aptos a prestar o serviço. Com isso, espera-se aumentar a confiança dos tutores ao contratarem os serviços. Outro ponto importante do projeto é a definição de normas de segurança para a realização das atividades. O uso de equipamentos adequados para o passeio, como guias e coleiras seguras, é uma das medidas propostas. Além

Novas diretrizes para cuidadores e passeadores de cães são aprovadas Veja Mais »

Rolar para cima